1. Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal.

2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII.

3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo.

1. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS;

2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo
Assistencial do SUS;

3. Redes de Atenção à Saúde;

4. Atenção Básica – Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes;

5. Redes de Urgência e Emergência;

6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde;

7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde;

8. Planejamento, programação

de ações e avaliação de serviços de saúde;

9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento;

10.Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias;

11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI);

12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.

1. Leis, Resoluções e Decretos do Exercício Profissional; 

2. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem; 

3. Metaparadigmas e teorias de enfermagem; 

4. Raciocínio clínico e julgamento crítico para qualidade e segurança da assistência em enfermagem; 

5. assistência integral à saúde da criança, mulher, homem, saúde mental, idoso, adolescente e trabalhador; 

6. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE): procedimentos operacionais padrão, organização do
processo de trabalho em saúde e em enfermagem, 

7. Supervisão do técnico de enfermagem, supervisão do agente
comunitário de saúde, supervisão e organização dos setores e serviços da APS; 

8. Demanda espontânea na APS 

9. Dimensionamento de Enfermagem; 

10. Gestão do cuidado no território diretrizes e princípios 11. Práticas Baseadas em Evidências Científicas (PBE); 

11. Processo de Enfermagem (PE); 

12. Semiologia e semiotécnica, bases fisiológicas e
fisiopatológicas dos grandes sistemas. 

13. Terminologias de Linguagem da Enfermagem; 

14. Biossegurança: uso de equipamentos de proteção individual e coletiva; higienização e desinfecção de materiais e equipamentos; higienização e desinfecção concorrente e terminal de ambulâncias/ setores/ leitos; gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde; 

15. Farmacologia: Cuidados de enfermagem na leitura da prescrição médica e no preparo de medicamentos. Vias de
administração dos medicamentos: nasal, ocular, otológica, tópica, oral, sublingual, intradérmica, subcutânea, intramuscular,
intravenosa, hipodermóclise, retal, vaginal, enteral e gástrica. intra-óssea e intra-tecal. 

16Dispositivos para administração de
medicamentos; volume tolerado por via de administração e dispositivo; possíveis intercorrências; Cálculos de concentração
dos medicamentos. Regra de três e diluição de medicamentos. Regra de arredondamento de números decimais. Medidas e
equivalências. Fórmula de infusão em equipo de macrogota, microgota e bomba de infusão contínua. Reações adversas a
medicamentos; interações e incompatibilidade medicamentosas

 17. Imunização, rede de frio, cuidados e atuação da Equipe
de Enfermagem; 

18. Processo de trabalho em saúde; o trabalho em equipe; atribuições do enfermeiro na Estratégia Saúde
da Família e Atenção Básica; 

19. Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE); 

20. Política Nacional de Atenção às
Urgências (PNAU); 

21. Política Nacional de Humanização (PNH): HumanizaSUS; 

22. Programa Nacional de Segurança do
Paciente (PNSP); 

23. Diretrizes e metas internacionais para a segurança do paciente;

 24. Estrutura organizacional ediretrizes do serviço de urgência e emergência pré-hospitalar; 

25. Avaliação da segurança e da cena; 

26. Triagem de múltiplas vítimas e atuação na cena de incidentes com múltiplas vítimas; 

27. Abordagem em ocorrências pré-hospitalares
com indícios de crime; 

28. Avaliação de sinais vitais, oximetria de pulso, glicemia capilar e dor; 

29. Escala de Coma de Glasgow (ECG), avaliação pupilar, Escore de Trauma Revisado (RTS), Escala de Agitação e Sedação de Richmond (RASS) e Escala Pré-hospitalar de Cincinnati para Acidente Vascular Cerebral; 

30. Sofrimento respiratório agudo/ insuficiência
respiratória: manobras de abertura manual das vias aéreas; atendimento a vítima com obstrução das vias aéreas por corpo
estranho (OVACE); manutenção das vias aéreas pérvia e patente; indicação e administração de oxigenoterapia; tipos de
ventilação mecânica; indicações e inserção de cateter nasal, máscara facial, máscara facial com reservatório não reinalante,
cânula orofaríngea, máscara laríngea; aspiração de secreções; 

31. Ressuscitação cardiopulmonar: suporte básico de vida
(SBV) e suporte avançado de vida (SAV) em pacientes adultos e pediátricos; principais causas de parada cardiorespiratória;

32. Enfermagem nas urgências e emergências cardiológicas; 

33. realização e interpretação do eletrocardiograma (ECG);
reconhecimento das arritmias; monitorização do paciente; 

34. Abordagem de enfermagem no choque: hipovolêmico,
cardiogênico, obstrutivo e distributivo (anafilático, séptico, neurogênico); 

35. Abordagem de enfermagem no trauma e politrauma: aplicação do fluxograma de restrição de movimento de coluna (RMC) vertebral; colocação de colar cervical; tipos
de rolamento da vítima; autoextração, retirada rápida, imobilização de fraturas periféricas, imobilização da pelve, retirada de
capacete; assistência ao paciente com lesão térmica e ao paciente vítima de choque elétrico; controle de hemorragia externa
exsanguinante; 

36. Enfermagem nas urgências e emergências psiquiátricas; 

37. Intoxicações exógenas e acidentes com
animais peçonhentos; 

38. Enfermagem nas urgências e emergências obstétricas e ginecológicas; 

39. Fisiologia e distúrbios do equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico;

40. Transporte inter-hospitalar e intra-hospitalar; 

41. Estrutura organizacional e Diretrizes das Unidades de Pronto Atendimento -24 horas; 

42. Acolhimento com Classificação de Risco; 

43. Assistência de enfermagem aos pacientes adultos com dor (aguda ou crônica); 

44. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde:
programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; 

45. Doenças e agravos não transmissíveis; 

46. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas 47. Cuidados de Enfermagem em curativos e coberturas especiais; 

48. Princípios de cuidados paliativos: identificação de pacientes com demanda de cuidados paliativos, questões
ético-jurídicas em cuidados paliativos, controle de sintomas. 

49. Sepse: fisiopatologia, diagnóstico com interpretação de
critérios de NEWS sigla em inglês – National Early Warning Score e SOFA – sigla em inglês – Sequential Sepsis-related Organ
Failure Assessment, reconhecimento de disfunção de órgãos, tratamento. 

50. Doenças Infecciosas e Parasitárias: parasitoses intestinais, IST, AIDS; 

51. Arboviroses- Dengue, Chikungunya, Zika: manifestações clínicas, propedêutica e
tratamento. 

52. Transferência responsável do cuidado; 

53. Programa Melhor em Casa (PMeC): organização e modalidades
da atenção domiciliar; funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); critérios de elegibilidade para admissão no
SAD. 

54. Plano Terapêutico Singular (PTS); 

55. Educação em saúde para o paciente e a família; 

56. Cuidados de enfermagem com ostomias. 

57. Realização de Sondagem vesical de demora e de alívio, autocateterismo vesical; sondagem
dos tipos gástrica e enteral; e orientação de cuidados aos técnicos, cuidadores e pacientes; 

58. Princípios de cuidados paliativos; elegibilidade aos cuidados paliativos nos diversos cenários clínicos; questões ético-jurídicas em cuidados paliativos, identificação de sinais e sintomas que causam desconforto e/ou sofrimento para a pessoa cuidada e/ou familiares e cuidadores; visão holística com ênfase na história biográfica e valores da pessoa cuidada; diretivas antecipadas de vontade (DAV).

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